Nosso escritório de advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, usando plano por carreira e uma polÃtica do participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
Basta a dissolução irregular da empresa para de que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento por qual somente nas hipóteses por infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é que podem vir a gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.
Projeto de que proÃbe bancos de concederem financiamento a empresas com dé especialmentebito pelo FGTS é aprovado através Comissão por Finanças
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
O Senado aprovou 1 projeto de que permite o retorno, ao Simples Nacional, por micro e pequenas companhias de que foram excluÃdas do regime em janeiro deste ano por causa por dÃvidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto É possibilitado a beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terãeste condições de retornar ao programa.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto de Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e busca anistiar mal as multas da entrega em atraso […]
Cada categoria terá um Genero de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer o parcelamento com 1 valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
A Comissão por Finanças e Tributação aprovou este Projeto por Lei 9618/18, do Senado, qual proÃbe ESTES bancos por concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em dfoibito usando o Fundo do Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.
Depois, editar leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, contendo o […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho
Igualmente houve regularização por leia isso quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no mercado por trabalho. Utilizam este método “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este mercado por manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se criar uma análise jurÃdica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
O ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie do polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este PaÃs do ótima publicação para ler futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este Projeto visite o site por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto de sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste de dfoibitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa do companhias que entregaram usando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.